Sabrina Garcez quer atualizar leis que regulam parcerias e articular fomento ao terceiro setor
Para parlamentar, as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) conseguem chegar onde poder público não chega e precisam de muito apoio
Candidata a deputada federal por Goiás, Sabrina Garcez reforça seu compromisso com o terceiro setor. Parceira de longa data de várias organizações da sociedade civil, como Adfego, Apae, Naia Autismo e de várias instituições religiosas, entre outras, ela descobriu o poder transformador e a capacidade de fazer o bem dessas entidades, além das dificuldades com que enfrentam seus desafios diários. “As Organizações da Sociedade Civil conseguem chegar onde o poder público não chega e para isso precisam de muito apoio”, declara a parlamentar.
Um das bandeiras da ação política de Sabrina é o desenvolvimento econômico com foco na geração de emprego e renda e ela acredita que o desenvolvimento do terceiro setor é algo bastante positivo para a sociedade, já que se tornou uma grande força econômica, principalmente em relação ao crescimento do emprego, de mão-de-obra, da formação de voluntariado e geração de renda mediante a oferta de bens e serviços.
De acordo com dados do Ipea, Goiânia conta com mais de cinco mil Organizações da Sociedade Civil (OSCs) registradas formalmente. Das 820 mil organizações da sociedade civil em atividade no Brasil, 22 mil (2,7%) receberam recursos federais entre 2010 e 2018.Foram repassados a essas entidades um total de R$ 118,5 bilhões nesse período, o equivalente a 0,5% do orçamento anual da união. Mas o Centro-Oeste possui os menores índices de participação dentro dos indicadores.“Isso significa que o terceiro setor ainda pode crescer muito e carece de muito apoio por aqui”, comentou Sabrina Garcez.
No Congresso Nacional, ela estará disponível para representar, ouvir, discutir e trabalhar para atualizar as leis que regulam as parcerias e para articular o fomento ao terceiro setor. “Eu acredito na força e no poder transformador do terceiro setor e da sociedade civil e trabalho para ampliar a democracia e aperfeiçoar os mecanismos de gestão pública. Quero colaborar para que as instituições se adaptem às novas regras do marco regulatório. Proponho ainda contribuir para o desenvolvimento do terceiro setor, dos programas de formação e criação das instâncias de participação social próprias para o debate sobre fomento e colaboração com as OSCs”, diz Sabrina.
Veja algumas das propostas da candidata para o Terceiro Setor
Promover iniciativas que visem a regularização jurídica de entidades sociais, com vistas a destinação de emendas parlamentares para ação e promoção das atividades sociais e assistenciais das Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
Priorizar as instituições do Terceiro Setor como destinatárias de emendas parlamentares.
Criação de um Programa Nacional de Fortalecimento do Terceiro Setor, incluindo ações de qualificação e financiamento.
Confira algumas das ações que Sabrina realizou em prol do Terceiro Setor
Fez articulações junto à Organização das Voluntárias do Estado de Goiás (OVG) para garantir a doação de cestas básicas para 10 entidades confiáveis e de reconhecido trabalho assistencial em Goiânia.
Como relatora do Plano Diretor de Goiânia, regulamentou as áreas das OSCs que estavam irregulares.
Destinou R$ 100 mil em emendas orçamentárias para a Associação Seara de Assistência Social e outros R$ 100 mil para a ADFEGO – Associação dos Deficientes Físicos do Estado de Goiás.
(Assessoria de Imprensa da Candidata a Deputada Federal)
