Prefeitura de Goiânia prepara processo licitatório para elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDU)
Termo de referência do novo projeto está em fase final de elaboração pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) e Agência de Regulação (AR), em parceria com Instituto Federal de Goiás (IFG). Vai contemplar toda a capital, e será implementado ainda na gestão do prefeito Rogério Cruz. Goiânia possui plano elaborado em 2005, mas que abrange apenas 60% do município
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) e da Agência de Regulação (AR), finaliza elaboração, em parceria com o Instituto Federal de Goiás (IFG), de um termo de referência para a contratação de empresa ou instituição especializada para elaborar o Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDU) da capital. A licitação deverá ocorrer nos próximos dias. Iniciativa será implementada ainda na gestão do prefeito Rogério Cruz.
“Atualmente, Goiânia possui um PDDU elaborado em 2005, que abrange 60% do município. Esse projeto necessita ser atualizado para nova realidade de ocupação do solo. O restante da capital precisa ser contemplado. Preparamos o termo de referência para contratação de empresa ou instituição especializada na elaboração desses estudos. A formalização deve acontecer nos próximos dias”, explica o secretário Denes Pereira, titular da Seinfra.
O presidente da AR, Hudson Novais, diz que a agência coordenou a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, em 2019. A partir do diagnóstico que identifica a necessidade de estruturar e ampliar o sistema de drenagem, foi criado o grupo técnico para elaboração do termo de referência.
“O termo de referência traz todos os critérios técnicos a serem cumpridos pela empresa ou entidade especializada em serviços de engenharia que será contratada para, mediante rigorosa fiscalização e acompanhamento, elaborar o Plano Diretor de Drenagem Urbana de Goiânia”, afirma Hudson Novais.
O engenheiro civil e professor da Universidade Estadual de Goiás (UEG), doutor Alexandre Garcês de Araújo, diz que o Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDU), além de ser uma exigência do Marco Legal do Saneamento Básico, é um instrumento norteador do uso e ocupação do solo para evitar enchentes e inundações.
“Por meio do PDDU, é possível realizar ações mais efetivas do ponto de vista do aumento das áreas permeáveis, de aplicação mais eficaz dos recursos públicos que visem reduzir o impacto da urbanização na drenagem urbana”, pontua o professor.
“Em determinados locais, por exemplo, a drenagem convencional pode não ser eficaz, sendo necessário, neste caso, que a drenagem por infiltração e retenção seja mais incentivada. Essa visão técnica direcionada é um dos vários estudos presentes no Plano Diretor de Drenagem Urbana”, conclui Alexandre Garcês. (Secom Goiânia)
