PGM recuperou mais de 67 milhões aos cofres públicos municipais
Quantia recuperada com as cobranças judiciais é a maior desde 2016
A Procuradoria-Geral de Goiânia devolveu aos cofres públicos, em 2021, o valor de R$ 67.049.954,79 (sessenta e sete milhões e quarenta e nove mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos). O valor é o maior já recuperado nos últimos seis anos e representa 50% a mais do que o ano de 2020.
“É satisfatório ver o desempenho da nossa Procuradoria que está, de fato, comprometida em realmente nos ajudar a melhorar a vida dos goianienses. Os recursos restituídos por meio da execução fiscal auxiliam o Poder Público a cumprir seu papel efetivo de garantir saúde, segurança e educação à população”, destacou o prefeito Rogério Cruz.
Nos últimos anos havia aproximadamente 330 mil execuções fiscais do Município de Goiânia em trâmite no Poder Judiciário. Este montante foi reduzido para cerca de 162 mil – diminuição de 49,1% do número de ações, desafogando o Poder Judiciário e possibilitando a realização de cobrança e acompanhamento mais efetivos nos processos economicamente rentáveis.
Para alcançar estes números foram adotadas iniciativas em duas principais linhas de ação: redução do número de ações através da conciliação e enfoque na cobrança de grandes devedores.
A PGM identificou a necessidade de avanço e aperfeiçoamento da cobrança da dívida ativa e a importância estratégica do tratamento prioritário aos grandes devedores da Fazenda Municipal. Pensando nisso, foi criado o Centro de Inteligência de Grandes Devedores, que garante maior eficácia na cobrança dos créditos inscritos e ajuizados em face do Município.
Para a procuradora-geral, Tatiana Accioly, essa recuperação fiscal recorde é fruto da eficiência e do comprometimento da Procuradoria com o Município. Segundo a titular, “a PGM, além de garantir aplicação de recursos nos programas e projetos realizados pela Prefeitura, também ajuda a promover a justiça fiscal, impedindo que os maus contribuintes se beneficiem do não pagamento de tributos”.
Investimentos
Os valores recuperados resultam em benefícios para toda a sociedade, uma vez que esses recursos são utilizados para a manutenção e ampliação das políticas públicas municipais em todos os setores, tais como saúde, educação, segurança pública e habitação. Também são utilizados para construção de creches e escolas, ampliação da rede de ensino, construção de unidades de saúde, aplicação em programas sociais, modernização e aquisição de equipamentos e tantas outras finalidades. (Secom Goiânia)
