Emissão de Certidão de Conclusão de Obras é 100% on-line em Goiânia
Procedimento feito no site da Prefeitura vai reduzir tempo de tramitação de processos
Documento equivale ao antigo “Habite-se”. Solicitação, que antes era formalizada nas lojas do Atende Fácil, agora deve ser protocolada no Portal do Cidadão, dentro do site da administração municipal. Mudança vale desde a última sexta-feira (20/05). Expectativa da Secretaria Municipal de Planejamento é a de que novo procedimento reduza tempo médio de tramitação de processos do gênero
A prefeitura de Goiânia aprimorou o processo de emissão das certidões de Conclusão de Obras (CCO), documento que equivale e que substituiu o antigo “Habite-se”. Desde a última sexta-feira (20/05), o contribuinte deve requerer o CCO pela internet. Com a mudança, o processo passou a tramitar de forma 100% virtual, sem necessidade de deslocamento do contribuinte a quaisquer órgãos públicos.
Antes, a solicitação era protocolada em lojas do Atende Fácil. Agora, deve ser formalizada no Portal do Cidadão (em www10.goiania.go.gov.br/sicaeportal). O contribuinte realizará cadastro na própria página, clicará na aba “processo eletrônico”, selecionará o serviço “Certidão de Conclusão de Obra” e “Incluir”. A partir daí, basta preencher dados solicitados, incluir anexos necessários e concluir. O sistema vai gerar um número de protocolo pelo qual o contribuinte acompanhará, de forma virtual, a tramitação do seu processo.
A expectativa da gestão municipal é de que, com o novo procedimento, haja redução no prazo médio para conclusão dos processos de certidão de conclusão de obras.
“Um dos focos da atual gestão é modernizar e otimizar os serviços prestados à população e estamos trabalhando para colocar isso em prática. A Secretaria de Planejamento trabalha em constante ampliação para adotar os procedimentos de forma eletrônica, tornando mais rápido, eficiente e acessível o atendimento às demandas da nossa população”, afirma Valfran Ribeiro, secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh). (Secom Goiânia)
