Eleições 2022: número de eleitoras e eleitores que declararam ter deficiência cresce 35%
Ações da Justiça Eleitoral melhoram a acessibilidade nas seções de votação e nas urnas eletrônicas
A cidadania efetiva deve abranger todos os indivíduos. Para alcançar esse objetvo, são necessárias medidas que também promovam a acessibilidade das pessoas ao pleno exercício do voto. O perfil do eleitorado brasileiro divulgado nesta semana revela que 1.271.381 de eleitoras e eleitores declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, entre as mais de 156 milhões de pessoas aptas a votar nas Eleições 2022.
Assim como o total do eleitorado cresceu desde as Eleições Gerais de 2018, aumentou também a quantidade de pessoas, aptas a votar, que informaram ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida no período. Quatro anos atrás, eram 939.915, passando para mais de 1,2 milhão no pleito deste ano, o que representa um crescimento de 35,27% entre uma e outra eleição. Desse total, 30,47% declararam ter algum tipo de deficiência de locomoção,13,3% visual e 7,97% auditiva.
Com a finalidade de melhor atender essa importante parcela do eleitorado, a Justiça Eleitoral implantou diversos mecanismos que asseguram a essas pessoas a possibilidade de votar em locais com maior acessibilidade. Para isso, a pessoa deve fazer uma solicitação junto ao cartório eleitoral em tempo hábil.
Como solicitar seção especial
Segundo o Calendário Eleitoral, a eleitora e o eleitor nessa situação têm prazo até o dia 18 de agosto para solicitar a transferência para uma seção com maior acessibilidade. As seções especiais são espaços adaptados pela Justiça Eleiroral que oferecem fácil acesso e maior comodidade e segurança no momento do voto.
O requerimento pode ser feito em qualquer cartório eleitoral pela própria pessoa interessada, munida de documento oficial com foto, ou por meio de curador, apoiador ou procurador.
Com o objetivo de promover a inclusão social e facilitar a votação de pessoas com deficiência auditiva, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprimorou também os softwares já existentes e instalou novos recursos de acessibilidade nas urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2022. Os equipamentos contarão este ano com tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Além disso, um vídeo feito por uma intérprete de Libras será apresentado em todas as 577.125 urnas eletrônicas preparadas para o pleito, indicando para eleitoras e eleitores qual cargo está em votação no momento, nesta sequência: deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente da República.
Para as pessoas com deficiência visual, além do uso do sistema Braille e da identificação mais evidente da tecla 5 no teclado da urna, também serão disponibilizados nas seções eleitorais fones de ouvido para que eleitoras e eleitores cegos ou com baixa visão recebam sinais sonoros com a indicação do número escolhido e o retorno do nome da candidata ou do candidato por meio do uso de voz sintetizada. (TSE)
