Eduardo Suplicy participa de audiência pública na Alego sobre Renda Básica de Cidadania
Petista também lança seu novo livro, Um Novo Jeito de Fazer Política, na Faculdade de Direito da UFG, às 19 horas. Agendas são abertas ao público
O vereador por São Paulo Eduardo Suplicy (PT) participa de audiência pública na Assembleia Legislativa a partir das 14 horas desta sexta-feira, 10. O tema da audiência pública é sobre a Renda Básica de Cidadania, projeto defendido há mais de 30 anos por Suplicy, que é economista, formado pela Universidade Estadual de Michigan, nos Estados Unidos.
Para o vereador Mauro Rubem, o debate se mostra essencial no atual momento, já que a miséria voltou a crescer no Brasil. “Ao inserirmos os mais vulneráveis no orçamento público, damos passos importantes em direção a uma sociedade mais justa e igualitária”, afirma.
Além de participar da Audiência Pública, Eduardo Suplicy também lançará seu novo livro, Um novo jeito de fazer política, às 19 horas, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG). As duas agendas são abertas ao público.
O que é Renda Básica de Cidadania?
Renda Básica de Cidadania pode ser um programa ou projeto social de transferência de renda incondicional, suficiente para o sustento de uma vida livre e digna, ou o próprio montante pago por meio desses processos. Deve ser paga pela sociedade, por meio do Estado ou organizações sociais, para nações, cidades, povoados, territórios ou qualquer comunidade aberta a todas as pessoas livres que vivam neste mesmo espaço comum. Tem como valor fundamental a liberdade, e parte da premissa de que o ser humano é dotado de vontade e livre iniciativa, sendo perfeitamente capaz de produzir e se desenvolver, sem ser oprimido pela força bruta ou pela fome.
A Renda Básica é diferente das rendas mínimas por definição e finalidade, constituindo-se não em objeto de compensação, benefício ou concessão do poder público, mas em direito inalienável. Ou seja: um dever não apenas estatal, e, sim, uma responsabilidade social. Renda básica, então, é a contraposição e a superação dos programas condicionados, focalizados e assistenciais, que demandam o cumprimento de contrapartidas por parte de um público-alvo. (Câmara Municipal de Goiânia)
