A rotina de assédio contra mulheres no transporte coletivo
Importunação sexual é um crime recorrente contra mulheres nos ônibus lotados. Orientação da Polícia Militar é denunciar sempre
Em 2020, aconteceram no Brasil mais de 60 mil casos de estupro. 87% das vítimas eram mulheres. 61% tinham até 13 anos, configurando estupro de vulnerável. Não há registro de quantos crimes de importunação sexual acontecem por ano no país. Não existe estatística ainda divulgada que revele a situação das mulheres dentro dos ônibus a caminho do trabalho, da escola ou do lazer. Existe uma rotina de abusos que de vez em quando é quebrada com denúncias e prisões.
O crime de importunação sexual é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro” e está definido pela Lei n. 13.718/18. O crime pode ser praticado por qualquer pessoa, seja do mesmo gênero ou não. São exemplos de importunação sexual o ato de passar a mão no corpo alheio sem permissão, o beijo forçado, entretanto, o mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo.
Os assédios, bem como os estupros, ocorrem em todos os lugares, inclusive nos lugares públicos e o que era até pouco tempo “aceitável” por outros homens que queriam mostrar sua “virilidade”, hoje em dia um número ainda discreto, mas importante de pessoas que denunciam esse tipo de crime nos ônibus tem aumentado. Claro que ainda existem aquelas que não se importam e acham que não é problema delas.
Realizei entrevista com cinco mulheres, que utilizam do transporte coletivo em Goiânia todos os dias. Dessas cinco mulheres, apenas uma, relata não ter identificado nenhum tipo de abuso ao longo dos anos. Uma das entrevistadas alega que foi abusada enquanto estava grávida. O homem esfregava sua genitália, de forma tão forte, que ao sair do ônibus a vítima verificou que sua calça estava suja de sêmen.
Outra mulher, alegou que não gosta de andar no eixo, pois os abusos são maiores e ainda completou: “Sempre que estou no centro prefiro pegar um ônibus que dá a volta por Goiânia do que vim pelo eixo”.
As histórias não acabam e são cada vez mais absurdas. Em outro relato, a vítima descreve a seguinte situação: “Eu estava sozinha no ônibus, de vestido, pois iria fazer uma tatuagem na perna.
Ao descer do ônibus, um homem aproveitou a situação para enfiar a mão em baixo do vestido e apertar minha bunda. Lembro que chorei semanas, recordando a situação. Fiquei paralisada”.
Em um último relato, a entrevistada teve duas situações que foram mais graves. Em uma delas, um casal que a ajudou a não sofrer nenhuma violência sexual. “É muito difícil se livrar porque se estamos em pé tem as encoxadas que alguns nem disfarçam. Se você sentar tem alguns que se aproveitam das freadas do ônibus para se esfregar em nossos ombros”, lembra.
Outra agradece a um homem desconhecido que, vendo um outro se esfregando nela por trás, pediu que ela trocasse de lugar com ele. “O ônibus estava tão lotado que só me livrei porque graças a Deus este homem me ajudou”.
O recomendado em caso de assédio, de importunação sexual dentro dos ônibus é a vítima não se calar. Pedir ajuda de outras pessoas e denunciar o criminoso, chamar a polícia, exigir a ajuda do motorista do coletivo. Denunciar sempre! Ligue para o 190 da PM.
Em agosto deste ano, um homem aproveitou-se a mulher se levantou da cadeira para descer do ônibus e colocou as mãos entre as pernas dela tocando-lhe a genitália. Ela denunciou o crime e o autor foi preso em flagrante quando o ônibus parou no Terminal do Cruzeiro, em Aparecida de Goiânia. Policiais do 41° BPM realizaram a prisão e ele foi levado para a Central de Flagrantes.
Até quando as mulheres vão ter medo de se locomover sozinhas pela cidade? Não podemos ir em segurança nem para o trabalho. Exigimos respeito!
Ana Clara escreve semanalmente para a coluna AFF Prazer