Executivo sanciona projeto que cria Programa Abrace uma Ciclovia
Nova legislação promove manutenção de vias para ciclistas e incentiva uso de meios não poluentes de locomoção
O prefeito Rogério Cruz (Republicanos) sancionou lei, de autoria do presidente da Câmara de Goiânia, vereador Romário Policarpo (Patriota), que institui o Programa Abrace uma Ciclovia. A nova legislação permite que a administração da capital estabeleça parceria com empresas privadas interessadas no financiamento da construção ou manutenção de ciclovias e ciclofaixas.
Aprovada por unanimidade pelo Plenário da Câmara, a lei garante conservação de ciclovias e ciclofaixas, amplia a malha existente e reduz despesas do município com instalação e manutenção de pistas de rolamento destinadas às bicicletas. Outra consequência é o estímulo ao uso do meio de locomoção – não poluente e promovedor de participação da população no espaço urbano.
Para assegurar efetiva incorporação do programa, a nova lei estabelece que, para execução do Abrace uma Ciclovia, “o município de Goiânia poderá estabelecer parcerias com empresas privadas interessadas em financiar a construção de novas ciclovias e ciclofaixas ou custear a manutenção permanente daquelas já existentes”. Permite, em decorrência disso, que empresas que abracem ciclovias e ciclofaixas façam publicidade gratuita de nome e logomarca em vias por elas construídas ou mantidas.
Segundo Policarpo, a proposta de lei vem junto ao rápido crescimento do uso de bicicletas pela população de Goiânia, de forma a garantir não apenas ampliação da malha e redução dos custos da Prefeitura para mantê-la, como também para garantir segurança de condutores e pedestres. “A bicicleta exige faixa ou espaço de rolamento próprio. Calçadas são para pedestres; e pistas de asfalto, para carros. O Abrace uma Ciclovia, além de estimular uso da bike, aumenta a segurança de todos os usuários da rede de mobilidade da nossa capital”, afirma o presidente da Câmara. (Câmara Municipal de Goiânia)
