Comissão do Senado ouve na semana que vem ministro da Educação
Requerimento de convite a Milton Ribeiro foi aprovado nesta quinta-feira
A Comissão de Educação do Senado quer ouvir, na próxima quinta-feira (31), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre um suposto favorecimento de pedidos de pastores na destinação de verbas públicas da pasta a pedido do presidente Jair Bolsonaro. Inicialmente, o requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede- AP), aprovado nesta quinta-feira (24) no colegiado, falava em convocação do ministro, mas, diante do apelo senador governista Wellington Fagundes (PL-MT), a solicitação foi transformada em convite.
A mudança na natureza do requerimento foi pedida depois que o presidente do partido, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que a comissão recebeu, na madrugada de hoje, um ofício de Ribeiro na qual ele se coloca à disposição para esclarecimentos sobre gravações. Castro disse ainda que antes mesmo do ofício, por telefone, o ministro já tinha conversado com ele sobre a disposição de ir ao Senado prestar explicações.
Além de Ribeiro, o colegiado também aprovou convites ao presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Marcelo Lopes da Ponte e aos pastores Gilmar Silva dos Santos – presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil – e Arilton Moura, assessor de Assuntos Políticos da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil.
Os pastores fariam parte de um gabinete paralelo dentro do MEC, intermediando solicitações de recursos federais para as prefeituras na área da Educação. Vários prefeitos denunciaram pedidos de propina entre R$ 15 mil e R$ 40 mil dos pastores, além da compra de Bíblias e de ouro para a construção de igreja.
A lista de convidados tem ainda os prefeitos de Rosário (MA), Calvet Filho; Anajatuba (MA), Helder Aragão; Centro Novo (MA), Junior Garimpeiro; Bom Lugar (MA), Marlene Miranda e de Luis Domingues (MA), Gilberto Braga. Esses ainda não tem data certa para ir à comissão.
Defesa
Na terça-feira (22), em nota divulgada à imprensa, Milton Ribeiro disse não haver nenhum tipo de favorecimento na distribuição de verbas da pasta. Segundo o ministro, a alocação de recursos federais segue a legislação orçamentária. “Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado”, diz o ministro na nota.
“Registro ainda que o Presidente da República não pediu atendimento preferencial a ninguém, solicitou apenas que pudesse receber todos que nos procurassem, inclusive as pessoas citadas na reportagem”, completa.
Ontem (23) o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar o envolvimento do ministro da Educação na distribuição de verbas do ministério a municípios. (Agência Brasil e Aff Notícias)