Alego vai analisar projeto que institui o programa estadual de animais de estimação perdidos ou aptos para adoção
Casos de abandono de animais domésticos aumentaram 60% durante a pandemia
A Alego vai analisar projeto que institui o programa estadual de animais de estimação perdidos ou aptos para adoção. O projeto nº 9242/21 de lei, de autoria do Deputado Amilton Filho (Solidariedade) foi recebido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O objetivo da matéria é facilitar a adolão de animais abandonados no Estado.
A propositura estabelece que a concentração e divulgação dos pets será organizada em páginas na internet, composta de fotografias e informações referentes aos animais, como raça, peso e coloração do pelo.
Na justificativa da matéria, o deputado entendeu que, na atual conjuntura, a agenda política alça esforços para afirmação da cidadania socioambiental, reforçando os direitos dos animais. O deputado apresentou dados da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) que constatam: casos de abandono de animais domésticos aumentaram 60% durante a pandemia. E ressaltou, ainda, a obrigação do poder público em proteger a fauna, vedando práticas que ameacem o bem-estar dos animais.
A matéria foi distribuída ao relator, deputado Rubens Marques (Pros), cuja análise deverá acontecer no retorno das atividades plenárias, agendada para 3 de março. (Agência de Notícias da Alego)
