Maioria das vítimas de tráfico de pessoas é negra, mostra relatório
Estudo do MJSP foi feito em parceria com órgão das Nações Unidas
Dados do Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas mostram que 72% das vítimas desse tipo de crime no Brasil é negra. A taxa leva em consideração as pessoas atendidas nos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e em postos do Ministério da Saúde.
O relatório, que abrange o período entre 2017 e 2020, foi apresentado nesta quinta-feira (29), véspera do Dia Mundial e Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O material foi elaborado em parceria com o Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (Unodc).
Em sua terceira edição, esta é a primeira vez que o relatório traz o recorte por raça. De acordo com o levantamento, entre as possíveis vítimas de tráfico de pessoas que foram atendidas exclusivamente no sistema de saúde, 37,2% são crianças.
Segundo o estudo, de 2017 a 2020 foram catalogadas 1.811 vítimas com idade entre 18 e 59 anos pelos centros de referência especializados de assistência social (Creas). No sistema de saúde, foram contabilizadas 615 vítimas potenciais.
Disque 180
Já pelo Disque 180 foram recebidas 388 denúncias no período, 61% das quais relacionadas à exploração sexual. No Disque 100, entre 2017 e 2019 foram contabilizadas denúncias referentes a 79 vítimas, entre as quais, 45 para fins de exploração sexual, 21 relacionadas ao trabalho em condições análogas à escravidão, 11 por adoção ilegal e duas para remoção de órgãos.
O Ministério Público do Trabalho (MPT), por sua vez, contabilizou 15.857 aliciamentos entre 2017 e 2020, a maioria (14,80%) no estado de São Paulo, seguido por Minas Gerais (14,52%).
Nota
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública disse, contudo, que ainda é necessário combater a subnotificação de casos, “consequência do receio ou vergonha das possíveis vítimas em denunciar os casos de tráfico de pessoas”.
“Estamos trabalhando em parceria com os estados, instituições públicas e a sociedade civil para esclarecer aos cidadãos os possíveis riscos que possam torná-los vítimas do tráfico humano, sejam promessas de trabalho fáceis e lucrativas ou a entrega de passaportes e demais documentos a terceiros que possam retê-los em outros países”, disse o secretário nacional de Justiça, Cláudio de Castro Panoeiro, segundo o texto divulgado pela pasta.
Acordos
Nesta quinta, o Ministério da Justiça firmou dois acordos de cooperação técnica para combater o tráfico de pessoas. Um deles, em parceira o Ministério da Cidadania, prevê a capacitação sobre o atendimento a potenciais vítimas desse tipo de crime.
Os cursos serão destinados a profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que engloba os Creas e os centros de referência de assistência social (CRAS).
Uma segunda iniciativa, junto ao Ministério da Saúde, prevê a capacitação de gestores e servidores, bem como a elaboração de pesquisas sobre a situação de saúde das vítimas, e campanhas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), voltadas para a sensibilização sobre o tráfico de pessoas. (Agência Brasil)